sexta-feira, 4 de maio de 2012

Juizes feudais com ego criativo.

Senhores feudais criativos. Quem pode com eles?
Quando estava na faculdade começou a "onda" do direito achado na rua... Fui até num seminário sobre o tema em Floripa, na época achavámos tudo lindo, poético e vanguardista. Claro que depois de uns meses a ficha caiu (nada como ter aula pessoalmente com o professor José Geraldo na UnB pra aprender que tudo aquilo era uma viagem alucinada pra o grande.... caos). Mas a bobeira colou e tem um geração inteira de promotores e juízes "criativos" soltos pelo país. Um tempero a mais nesse salseiro que é o poder judiciário nacional (minha esperança ainda persiste no CNJ, quem sabe... pouca esperança é melhor do que nenhuma).
Para quem não conhece (sorte sua, que nunca precisou lidar com a justiça - fica a dica: corra, evite se puder!), imagine que cada juiz é um senhor feudal, com plenos poderes dentro do seu "território"... ali ele é mais poderoso que um deus, e se for da linha "criativa" então... nada o limita e a lei é só um detalhe. O sistema funciona quando por acaso você - pobre coitado - tem a oportunidade de cair na área de um juiz-deus-senhor feudal razoavelmente apegado essa coisa antiquada chamada lei, e por incrível que pareça... julga dentro dos seus limites. Eh, milagres desse tipo ainda existem: um juiz apegado às leis e não ao seu ego legislativo-inventivo. 
Quarta-feira amore mio foi apresentado a um desses senhores feudais da raça jurídico-legislativo. Aff... sem paciência com a thurma que nem se dá ao trabalho de abrir e consultar a lei antes de aplicar. O dito simplesmente criou um instituto de aposentadoria (reforma) militar que não existe. Não há amparo legal, não tem como cumprir algo que inexiste. Só que o senhor feudal é juiz todo poderoso e não gostou de saber que sua ordem é impossível de se executar - legalmente. Aí apelou... mandou maridex cumprir ou "teje preso em 48 horas". Rá rá rá, a vida é mesmo divertida para quem é do mundo processual e não entende nada de código & legislação militar, especialmente no quesito: aposentadoria.
Claro que, o ofício chegou na mão dele no fim das primeiras 24hs - imagina o surto e o susto. 
[*milico - em geral - costuma ser todo caxias, faz tudo direitinho, dentro da lei e da ordem, e por isso mesmo não entende como cumprir algo que NÃO tem como ser feito, já que não está na lei... entenderam o drama?]
[** milico e sua legislação - em geral - é simples, do tipo que rodam redondinho, facim facim... só comporta mandamentos claros do tipo: deita, rola, morde e cia. Aí o senhor feudal inventa: "duplo twist mortal vendado, agora!" e ninguém sabe o que fazer, pq isso não está previsto na lei = pane geral na máquina!]
Não importa a m___ que saiu da cabeça do senhor feudal, decisão judicial se cumpre e pronto. Azar dos advogados do EB que não souberam defender a causa (durmiram no ponto,engoliram mosca) e que deixaram passar uma decisão impraticável... a viúva (nós contribuintes) vamos pagar pela decisão inventada. Cumpra-se e pronto. Não se discute com senhor feudal, maridex aprendeu rapidinho.
A lei virou purpurina faz tempo... quem liga?
Não, ele não foi preso - a resposta adequada e exigida - foi dada no tempo restante e a ordem ogra-frankstein  será cumprida, sabe-se lá como. 
Tá, foi até meio que divertido interessante imaginar alguém atrás das grades. (ups, deveria escrever isso?)
Mas se o próprio EBxxx não se importa em melhorar sua defesa e relação com os senhores feudais, pq amore mio deveria ser imolado em praça pública em defesa da lei? 
Esse país virou uma zona faz tempo, cada um no seu quadrado.
A conta? Manda pros idiotas dos pagadores de impostos brasileiros - que estão acostumados a arcar com o prejú sem nem perguntar!

Quem pode se banqueteia em Paris
Quem não pode, vai correndo na hora do almoço visitar o maridex e ver-ler-dar pitaco na resposta ao senhor feudal e depois volta pra casa pra comer. Pq? Porque amore mio é o comandante... e não pode me convidar para almoçar com ele no quartel para não dar mau exemplo.
Assim sendo, só rindo. 

C'est la vie (obs: essa foi a parte soft&light do dia de ontem).

4 comentários:

  1. Cara, viajei!!! nao entendi direito o que aconteceu... =(

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  2. Lu, vc é da área médica não... então sabe o que são "protocolos", correto?
    Imagina se alguém de fora chega e manda fazer algo que não existe no seu protocolo. Que vai contra o que está escrito nos protocolos... E, vc não tem opção. Ou cumpre ou vai preso ----> +- isso.
    Se um chefe desse essa mesma ordem, maridex até poderia descumprir, já que a lei prevê que "ninguém é obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal", ok?
    Mas se um juiz (muitooooooooo criativo) faz a mesma coisa, ou seja... manda fazer algo que não existe, e que vai contra os "protocolos". Há opção? Não... cumpre-se ou tá na cadeia.
    Tenta transportar isso pro seu trabalho na usina. Imagina a meleca.

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  3. Genteeeee, mas vai preso? isso nao faz sentidoooooo!!!

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    1. Pois é... ridículo né? Ironia do destinho num lugar onde os bandidos de verdade se banqueteiam em Paris, recebem trocados de construtoras e banqueiros zoológicos e dão ordens direto da corte.
      Segurança jurídica? Legalidade? Direitos e garantias? Lei e ordem?
      Não dá para lutar quando um senhor feudal não está do lado da lei.
      Coisas da terra brasilis, chegamos neste nivel faz tempo, mas ver isso acontecer em casa, com seu marido, é outra história.
      Rir é o último recurso (tá estou no modo humor negro ON).

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